ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM 13.10.1994.
Aos treze dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e noventa e quatro reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quinze horas e trinta e três minutos, constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada à entrega do Título de Honra ao Mérito Policial ao Soldado PM João Luiz Antonio de Souza, postumamente, e ao Inspetor de Polícia Civil, Roni João de Athaídes, conforme Requerimento nº 22/94 (Processo nº 1215/94), do Vereador José Gomes. Compuseram a MESA: Vereador Airto Ferronato, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidindo os trabalhos; Vereador Décio Schauren, representante do Prefeito Municipal; Cabo Pedro Dias de Moraes, Presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar; Jornalista Firmino Cardoso, representante da Associação Riograndense de Imprensa; Senhor Roni João de Athaídes, Homenageado; Vereador José Gomes, Secretário “ad hoc”. Ainda, como extensão da Mesa, foram registradas as presenças da Senhora Lizete Miranda de Athaídes, esposa do Senhor Roni João de Athaídes, do Cabo Tadeu Gomes Ademar, Diretor Social da Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar, da Tenente Márcia Wladmirski, representando o Comando do Policiamento da Capital, CPC, do Coronel reformado Paulo Bortoluzzi, representando o Jornal do Comércio, do Senhor Antonio Pereira da Silva, Presidente da ABRAI/BM, da Senhora Claudete Valan, Presidente da Associação das Esposas dos Praças da Brigada Militar, dos Senhores Eliseu Miranda de Athaídes e Luís Alberto Via Cava. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, de pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, após, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador José Gomes, em nome das Bancadas do PT, PDT, PTB, PP, PMDB, PC do B, PFL, PPS e PSDB, discorreu sobre a situação hoje observada na área da segurança pública, atentando para a necessidade de uma maior atenção para essa área por parte dos órgãos governamentais e destacando que a população deve fiscalizar a atuação do Estado quanto ao assunto. Ainda, prestou sua homenagem ao Soldado PM João Luís Antonio de Souza, falecido quando no cumprimento de seu trabalho, e saudou o Inspetor de Polícia Civil Roni João de Athaídes, hoje homenageado. O Vereador João Dib, em nome da Bancada do PPR, declarou que nossos direitos nascem de nossos deveres, destacando a importância do trabalho responsável de cada um para que a sociedade possa ser modificada positivamente. Finalizando, destacou o significado dos títulos hoje entregues, como o reconhecimento de Porto Alegre àqueles que lutam pela garantia de uma vida melhor para todos. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, de pé, assistirem à entrega, pelo Vereador Gomes, do Título de Honra ao Mérito ao Inspetor de Polícia Civil Roni João de Athaídes. Em continuidade, concedeu a palavra ao Homenageado, que agradeceu o Título recebido. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Cabo Pedro Dias de Moraes que, em nome da Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar, prestou sua homenagem póstuma ao Soldado PM João Luís Antonio de Souza e saudou o Inspetor de Polícia Civil Roni João de Athaídes. Às dezesseis horas e oito minutos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos, convidando os Senhores Vereadores para a Sessão Solene a ser realizada às dezoito horas, no Museu de Arte do Rio Grande do Sul. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Airto Ferronato e secretariados pelo Vereador José Gomes, Secretário “ad hoc”. Do que eu, José Gomes, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.
(Obs.: A Ata digitada nos Anais é cópia do documento original.)
O SR. PRESIDENTE (Airto
Ferronato):
Damos início a esta Sessão Solene que é destinada à entrega do Título de Honra
ao Mérito Policial ao Soldado PM João Luiz Antonio de Souza, postumamente, e ao
Inspetor de Polícia Civil Roni João de Athaídes.
Inicialmente, convidamos para compor a Mesa o Exmo. Roni João de
Athaídes, homenageado. Convidamos também o Exmo. Ver. Décio Schauren,
representante do Sr. Prefeito Municipal; Exmo. Presidente da Associação dos
Cabos e Soldados da Brigada Militar, Cabo Pedro Dias de Moraes; Exmo.
Jornalista Firmino Cardoso, representante da ARI.
Convidamos todos os presentes para ouvirmos o Hino Nacional.
(Executa-se o Hino Nacional.)
Como extensão da Mesa, queremos citar as presenças do Cabo Tadeu Gomes
Ademar, Diretor Social da Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar;
Tenente Márcia Wladmisrski, representando o Comando de Policiamento da Capital
- CPC; do Coronel reformado Paulo Bortoluzzi, do Jornal do Comércio, que por
motivos de compromissos já saiu deste Plenário; Eliseu Miranda de Athaídes; e
esposa do Inspetor Roni João Athaídes, Sra. Lizete Miranda de Athaídes; Luís
Alberto Via Cava, representando a força policial; Antonio Pereira da Silva,
Presidente da ABRAI/BM; e, Claudete Valan, Presidente da Associação das Esposas
dos Praças da Brigada Militar.
Hoje, nos reunimos aqui para demonstrar gratidão e reconhecimento por dois policiais que, com bravura, exerceram a sua atividade. Inspetor Roni, da Delegacia de Furtos, que junto com o PM João Luiz participou de uma tentativa de seqüestro dentro de um ônibus, com os bandidos mantendo um menino de onze anos como refém. A tristeza fica por conta da morte do policial militar baleado pelo assaltante, mas, acima de tudo, fica o reconhecimento do dever cumprido, do ato de coragem que deve orgulhar a família dos dois homenageados como orgulha a nós todos, cidadãos de Porto Alegre.
Inicialmente, concedemos a palavra ao Vereador proponente desta Sessão,
eleito Deputado, Ver. José Gomes, que fala pelas Bancadas do PDT, PT, PMDB,
PTB, PC do B, PFL, PP, PPS e PSDB.
O SR. JOSÉ GOMES: Exmo. Sr. Airto Ferronato,
Presidente em exercício, companheiros Vereadores, Senhores e Senhoras. Em
princípio, eu estou com vontade de chorar, mas estou me controlando, porque, se
hoje fosse uma Sessão Solene para homenagear qualquer vulto da História, uma
Sessão Solene para homenagear o falecimento de um oficial da Brigada Militar,
esta Casa estaria lotada. E esse é o motivo pelo qual estou me segurando para
não chorar. Sr. Presidente, isso prova que, mesmo sendo uma Sessão de
homenagem, eu não poderia, em hipótese alguma, não registrar o meu desagravo.
Não poderia deixar passar em branco. Isto que eu estou falando agora está
saindo do fundo da minha alma. É triste ter que conviver com uma classe onde um
homenageado é esquecido.
Sr. Presidente, Srs. Vereadores. Estamos aqui reunidos, nesta Sessão
Solene, para prestar uma homenagem e conceder o Título Honorífico de Honra ao
Mérito Policial ao Soldado PM João Luiz Antonio de Souza, postumamente, e ao
inspetor da Delegacia de Roubos Roni João de Athaídes, que dignificaram a
população gaúcha e as polícias civil e militar.
No dia 16 de maio deste ano, esses dois profissionais deram mostras de
bravura e respeito à vida e aos demais cidadãos. Infelizmente, ao tentar
surpreender o assaltante que já havia seqüestrado um ônibus e feito refém um
menino de onze anos, o soldado João Luiz perdeu a vida. Esse ato de coragem e -
por que não dizer? - de heroísmo custou a vida de mais um policial. Graças a
Deus, o inspetor Roni Athaídes teve condições de agir, evitando que a desgraça
fosse ainda maior, ocasião em que ele próprio, o inspetor Roni, também ficou
ferido.
Não poderia, Sr. Presidente, ocupar esta tribuna sem fazer aqui uma
reflexão sobre o modelo de segurança pública que aí está, modelo esse que
reflete a trajetória política e econômica de nosso sofrido País. O que temos
hoje se constitui num modelo que não está orientado pelas verdadeiras metas que
deveriam nortear a atuação de nosso sistema policial - que faz vítimas aqueles
que deveriam receber segurança e também torna vítima aquele que deve prestar
segurança. Sim, pois o policial que é mal pago, que não tem condições dignas de
moradia, que vive sob tensão e constante pressão de seus superiores, que sequer
possui condições adequadas para exercer seu trabalho, constitui-se numa vítima
de um modelo perverso, antidemocrático e ultrapassado. O resultado que temos é,
de um lado, a população, que deveria receber segurança, acuada, com medo, e
sofrendo todo tipo de violência, como podemos ver todos os dias pelos veículos
de comunicação. De outro lado, porém, temos um sistema de segurança ineficaz,
com policiais, também vítimas, sem que possam exercer, de forma eficiente, suas
funções, merecendo o respeito e a confiança da sociedade.
A responsabilidade por tal estado de coisas recai sobre aqueles que
detêm o poder de modificá-las. Os governos nunca tiveram o interesse em tratar
a questão da segurança pública inserindo-a no contexto da situação do País,
onde grande parte da população está à margem do processo produtivo, acentuando
os índices de violência e criminalidade, tudo conseqüência de um modelo
econômico de exclusão social, que nega os direitos mais elementares de
cidadania a grande parte da população, modelo econômico que é, em última
instância, o responsável pela violência crescente em nosso cotidiano e que é
sustentado pelos dirigentes, pelos grandes empresários e, por que não dizer?,
por políticos sem ética, desonestos e corruptos.
Nós, do PT, temos propostas claras e bem definidas para este problema.
Temos um projeto de desmilitarização da polícia militar, pois não queremos um
sujeito circulando pelas ruas preparado para a guerra. Qual a relevância em
ensinar alguém a abrir trincheiras, montar e desmontar armas, tomar sangue de
galinha, ou outras práticas que dizem mais respeito aos filmes do tipo “Rambo”
do que a profissionais que devem zelar pela segurança e bem estar dos cidadãos?
O que queremos são profissionais com formação adequada para as funções que irão
exercer, incluindo o respeito à sua cidadania e à cidadania da população,
cidadania que se traduz em acesso à saúde, acesso à alimentação adequada,
acesso à moradia, acesso ao trabalho e ao lazer. Para os policiais, torna-se
fundamental o resgate dos direitos democráticos. Assim, um passo de grande importância
seria a reformulação do Estatuto e Regulamento da BM, por exemplo. E temos
outras propostas, como a unificação das polícias, que, de acordo com dados da
própria BM, do Tribunal de Contas do Estado e Polícia Civil, possibilitaria uma
economia de mais de um milhão de dólares aos cofres públicos, que poderia ser
utilizada para equipar, treinar e pagar melhor nossos policiais. Propomos
também a realocação do efetivo da polícia militar, pois boa parcela desse
contingente não está no policiamento, mas em atividades burocráticas
administrativas dentro dos quartéis. Essa estrutura faz com que seja dada mais
proteção aos quartéis do que à população, que é o único objetivo da existência
da própria polícia.
Mas aqueles que são contrários a essas propostas sabem o porquê.
Afinal, eles sabem que a democratização do Estado passa pela democratização do
nosso sistema de segurança. Isso reorganizaria essa estrutura implantada - que
já é secular -, acabando com muitos privilégios. Por isso é que propomos a
fiscalização e o controle do sistema de segurança pelos cidadãos, que são os
que pagam a conta. A sociedade é que deve fiscalizar esse serviço prestado pelo
Estado, pois ela, a sociedade, é quem mantém esse serviço. A sociedade deve
fiscalizar os serviços de segurança para que toda a população possa dele
desfrutar, pois a maioria está alheia a esse serviço prestado pelo Estado.
Tornou-se prática corrente oferecer proteção aos bairros mais ricos e aos
locais de comércio para os mais abastados. Enfim, dá-se proteção às elites,
esquecendo-se dos que não têm condições de colocar grades nas casas, ou pagar
segurança, vigias ou guarda-costas particulares. Esse é o modelo que queremos
ver implantado: um modelo que não exclua os mais pobres e que valorize os
profissionais da segurança, com melhores salários, com formação adequada, com
condições de vida e trabalho.
Ainda assim, com todos os problemas que enfrentam os policiais todos os
dias, encontramos os que dignificam uma profissão da mais alta importância, que
zela por nossa segurança, a de nossa família e a segurança dos nossos. Um
exemplo do que estou falando são os que hoje, merecidamente, recebem a
homenagem desta Casa, que não poderia deixar de fazê-lo, já que constitui um
órgão de representação e exercício de democracia de nossa Cidade.
Aos familiares de João Luiz Antonio de Souza e ao Inspetor Roni de
Athaídes e seus familiares, os meus respeitos, a minha gratidão por
representarem tão bem uma categoria da qual sinto orgulho em fazer parte, e por
ela fui escolhido para lhe representar. Pela categoria dos policiais fui
escolhido a ser seu representante, e com a graça desses companheiros tenho o
privilégio de chegar à Assembléia Legislativa. Sei que essa missão será árdua.
Não quero, no futuro, ter o compromisso de entregar outros títulos como este
postumamente, mas espero entregar a companheiros que estejam vivos, que possam
receber um abraço, receber o nosso calor humano pela missão cumprida. Quanto à
cidadania, companheiro Roni, só vai se fazer justiça neste País quando cada um
de nós for, de fato, cidadão. Eu, você, o Presidente desta Casa, o Cabo Moraes,
o Ver. João Dib, o Ver. Clovis Ilgenfritz. Quando tivermos cidadania, poderemos
chegar aqui e cumprimentar a companheirada e dar um abraço muito forte,
dizendo: são pessoas como você, são pessoas que deram sua vida, como o
companheiro João Luiz, que merecem o reconhecimento e o carisma de ser chamado
herói. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Registramos a presença do
Ver. Clovis Ilgenfritz, nosso 2º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto
Alegre, e da ex-Vereadora e Deputada Dercy Furtado.
O Ver. João Dib está com a palavra pela Bancada do PPR.
O SR. JOÃO DIB: Sr. Presidente, Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Fiz questão de
estar nesta tribuna para, em nome da nossa bancada, o PPR - Ver. Pedro Américo
Leal e eu -, saudar aqueles que souberam cumprir com o seu dever. Por aqueles
que cumprem com o seu dever e ainda com o risco da própria vida, obrigatoriamente,
todos devem ter profundo respeito, e o Ver. Pedro Américo Leal e eu temos
respeito por isso.
Tenho dito, nos últimos dez anos, que o direito nasce do dever, e ontem
eu já ia me preparando para dormir quando, lendo uma revista, adormeci quase
sorrindo. Por dez anos parece que falei sozinho que o direito nasce do dever, e
eu lia, na revista, que a Dra. Rita Levi Montalcini, Prêmio Nobel de Medicina
de 1978, esteve recentemente em Portugal para divulgar a Magna Carta dos
Deveres do Homem, elaborada por um grupo internacional de cientistas. Essa
proposta será votada na ONU no ano de 1995; portanto, parece que o mundo
acorda, e o dever terá que ser mais respeitado. Diz a Dra. Montalcini: “Os
deveres de hoje são os nossos direitos de amanhã”.
Infelizmente, a Dona Iara de Souza não pôde estar aqui; perdeu o seu
marido no cumprimento do dever e não pôde estar aqui no momento em que é
prestada uma homenagem ao seu marido. Isso é uma coisa difícil de entendermos,
mas, no momento em que as pessoas entenderem que o dever está acima de todas as
outras coisas, elas vão respeitar mais aqueles que sabem cumprir com o seu
dever. Aquelas pessoas, como o Roni João, que sabem cumprir com o seu dever,
colocando em risco a própria vida, são pessoas marcadas que nos mostram, como
exemplo que passam a ser, que é conveniente, que é importante cumprir com o
nosso dever para que uma sociedade possa, no seu todo, viver melhor. Mas, assim
como o Roni João e como o João Luiz, que perdeu a vida, outros anonimamente aí
estão, vinte e quatro horas por dia, colocando em risco a sua própria vida sem
que este trabalho extraordinário seja reconhecido pela própria sociedade e,
muito menos, pelo próprio governo. Alguns governos gastam tanto em publicidade
que, se utilizassem um pouco daquele dinheiro, aliviariam em muito a vida dos
servidores, quer sejam eles estaduais, municipais ou da União. Tantas coisas
são jogadas fora sem vantagens maiores para a própria coletividade e se nega
àqueles que nos servem anonimamente, cumprindo com o seu dever com risco de
vida, uma melhoria qualquer. Até equipamentos, para que possam exercer a sua
atividade com eficiência, são negados, porque tudo é muito difícil. Agora:
alguns minutos de televisão, algumas páginas coloridas nos jornais, fazem bem à
alma dos dirigentes e, aí, eles não precisam mais se preocuparem com aqueles
que cumprem com o dever, não precisam mais dormir preocupados, porque a
população parece entender que eles estão fazendo o melhor possível. Mas a
população não é tola. Ela sabe quem cumpre com o seu dever com o risco da
própria vida, como faz o Roni João. São pessoas assinaladas.
O que desejamos, nesta homenagem, é dizer que para nós a tua presença é
uma tranqüilidade, que queremos mais “Ronis”, e sabemos que há. Mas tu hás de
ser para os teus companheiros, como o João Luiz para os seus companheiros da
Brigada Militar, o exemplo de que cumprir com o seu dever vale a pena. Como
disse a Dra. Montalcini: “os deveres de hoje são os nossos direitos de amanhã”.
De repente, os teus colegas, os teus companheiros de luta reconhecerão os teus
direitos, e nós não teremos razões maiores para fazer homenagens como esta, até
porque toda a população há de, um dia, quando os deveres forem cumpridos, viver
muito melhor. Por certo, a onda de violência que está por aí há de amainar e
nós teremos menos trabalho, mas lá estará outro Roni João para fazer o seu
trabalho de maneira eficiente e correta. É o que desejamos, e acreditamos, sem
dúvida nenhuma, que continuará sendo assim: hoje, exemplo, mas, amanhã, fazendo
com muito mais esforço o seu trabalho, como o fez até hoje. Meus cumprimentos!
Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Convidamos o Ver. José
Gomes para fazer a entrega do Diploma ao Sr. Roni João de Athaídes.
(Procede-se à entrega do Diploma. Palmas.)
Nós vamos passar a palavra ao nosso homenageado, Inspetor Roni João de
Athaídes.
O SR. RONI JOÃO DE ATHAÍDES: Eu me sinto emocionado
nesta hora para fazer este agradecimento, Sr. Presidente e Srs. Vereadores, em
especial ao Ver. José Gomes, nosso futuro Deputado Estadual. Quero dizer que me
sinto realmente comovido e acredito que não só o meu pensamento, como o de
todos aqui, é de que o Souza - digo Souza porque é o nome de guerra do João
Luiz - estivesse presente. Sr. Presidente, quero agradecer esta homenagem
porque vem glorificar e incentivar os nossos homens de segurança, que,
infelizmente, têm estes finais trágicos, como teve o Souza.
Mais uma vez agradeço esta grande homenagem que foi feita a mim e a
homenagem póstuma ao João Luiz. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Ao encerrarmos esta Sessão,
em nome da Mesa da Câmara Municipal de Porto Alegre, em meu nome particular,
quero registrar da satisfação de estar, neste momento, presidindo esta Sessão
Solene, mais uma vez cumprimentando os nossos homenageados, o Soldado PM Luiz
Antonio de Souza, postumamente, e o Inspetor de Polícia Civil, Roni João de
Athaídes.
O Sr. Presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar,
Cabo Pedro Dias, está com a palavra.
O SR. PEDRO DIAS DE MORAES: Sr. Presidente desta Casa,
Sr. representante do Sr. Prefeito Municipal, Srs. Vereadores, nosso homenageado
Roni João de Athaídes, representante do Comando do Policiamento da Capital e
demais representantes e Presidentes de entidades da Brigada ou civis.
A Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar, dentro da nossa
humildade, que é uma característica dos componentes da nossa corporação e,
principalmente, cabos e soldados, traz a nossa mensagem humilde, mas de coração
e gratidão, não só aos dois homenageados de hoje, aos seus familiares, mas a
muitos policiais que tombam em cumprimento do dever, recebendo um parco salário
que não lhes paga nem o ir e o vir para cumprir esta missão, que é dar
segurança pública ao povo rio-grandense.
Tenho em mãos uma mensagem já escrita, elaborada, pois, certamente, me
faltaria gabarito, dentro de um contexto cultural, porque não me sentei em
banco de faculdade. Então, procurei trazê-la por escrito, quanto ao nosso
Vereador e já eleito Deputado Estadual, José Gomes, que levantou esta
proposição perante a Câmara de Vereadores.
(Lê.)
“A Associação Beneficente Antonio Mendes Filho, dos Cabos e Soldados da
Brigada Militar, entidade que congrega mais de quatorze mil associados, com atuação
em todo o Estado do Rio Grande do Sul, nesta oportunidade vem prestar também
sua homenagem póstuma ao Soldado João Luiz Antonio de Souza, sócio da entidade
por mais de dez anos, morto por assaltantes nesta Capital, sendo ele mais uma
das tantas vítimas, policiais militares e civis, que perderam a vida face à
crescente violência que assola nossa comunidade. Queremos externar nossa
homenagem ao Inspetor da Polícia Roni João de Athaídes e familiares pela sua
bravura em defesa da comunidade. Registramos também nossa homenagem póstuma a
todos os policiais civis e militares que perderam a vida no cumprimento do
dever e que permanecem esquecidos pelos Direitos Humanos, que nada fazem para
buscar a responsabilidade do criminoso quando a vítima é policial, nem mesmo
buscar amparar a família do falecido, ou um policial que tenha ficado com
seqüelas físicas. Atenciosamente, Associação dos Cabos e Soldados da BM, 13 de
outubro 94.” Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Declaro encerrados os
trabalhos da presente Sessão Solene.
(Encerra-se a Sessão às 16h08min.)
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